Utilizamos cookies para melhorar sua experiência em nosso site. Ao continuar navegando você concorda com nossa política de privacidade.
25/11/2023 
CDL BM
O veto do presidente Lula à prorrogação da desoneração da folha de pagamento de empresas de 17 setores da economia foi recebido com preocupação pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas e CDLs do país, entre elas a de Barra Mansa.
A desoneração da folha de pagamento foi adotada em caráter provisório em 2011. De lá pra cá vinha sendo renovada periodicamente. A medida atualmente em vigor e aprovada pelo Congresso, definia uma prorrogação de quatro anos para descontos na folha de funcionários em 17 setores da economia.
Com o veto presidencial, a medida perde a validade em dezembro deste ano.
A desoneração da folha permite que empresas dos setores contemplados reduzam as alíquotas de contribuição para 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre a folha de salários.
Visão empresarial
Integram o bloco de setores outrora beneficiados empresas de confecção e vestuário; calçados; construção civil; call center; comunicação; empresas de construção e obras de infraestrutura; couro; fabricação de veículos e carroçarias; máquinas e equipamentos; proteína animal, têxtil, tecnologia da informação (TI); tecnologia de comunicação (TIC); projeto de circuitos integrados; transporte metroferroviário de passageiros; transporte rodoviário coletivo e transporte rodoviário de cargas.
Preocupação da CNDL
A Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), principal representante do varejo no Brasil, recebeu com preocupação a decisão da Presidência da República de vetar o Projeto de Lei 334/23 que prorroga a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia.
O projeto, que permite às empresas dos beneficiados pagarem alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre a folha de salários, já foi testado por mais de 12 anos e se mostrou eficiente em sua causa maior que é a geração manutenção de empregos.
“Entendemos que a desoneração da folha está diretamente atrelada à maior capacidade de investimentos e crescimento econômico, com repercussão para todos os setores produtivos, inclusive para aqueles que não se beneficiam diretamente da medida”, diz o presidente da CNDL José Cesar da Costa.
A decisão, aliada a isenção dos marketplaces em até 50 US$, vai na contramão do desenvolvimento social e econômico, gera instabilidade, desemprego e a informalização do mercado de trabalho, o que impactará negativamente e diretamente nos fundos dos trabalhadores (FGTS e FAT), na Previdência Social e na própria arrecadação do Governo.
O presidente José Cesar afirma que a CNDL, ciente de seu compromisso com o livre mercado e a livre inciativa, vai seguir lutando pela diminuição da carga tributária e melhores condições para o setor produtivo e, portanto, vai atuar no Congresso Nacional para a derrubada do veto presidencial.
Palavra da CDL Barra Mansa
O presidente da CDL Barra Mansa, Gleidson Gomes, explica que a decisão contraria a agenda de fomento do país.
“Isso dificulta a competitividade vai contra a estabilidade dos preços. O custo do trabalho no Brasil está entre os maiores do mundo e entendemos que, como entidade representativa do comércio, que é importante que a desoneração seja prorrogada”.
Compartilhar:
Acompanhe as redes sociais da CDL Barra Mansa e fique por dentro de todas as novidades!